PESQUISA

O Projeto REAJA coordena e apoia projetos de investigação científica de acordo com as seguintes estratégias e referencias:

*Abordagem reflexiva sobre o Direito Humano à alimentação adequada de modo a internalizar as contribuições da Teoria Crítica do Direito;

*Reconhecimento da necessidade de diálogo entre a Teoria do Direito Humano à alimentação adequada e o novo paradigma do Guia Alimentar para a população Brasileira;

*Desenvolvimento de pesquisas sobre o Direito Humano à alimentação adequada com base em na proposta de construção de uma rede conceitual abrangente: Justiça Alimentar, sistema alimentar, soberania alimentar, Economia Política Alimentar, etc.

* Análise do impacto das políticas públicas públicas de segurança alimentar e nutricional à luz de uma perspectiva institucionalista;

*Adoção de abordagem plural da economia, de modo a reconhecer que a coexistência de diferentes modos de organização produtiva, da estrutura fundiária e de racionalidades econômicas, bem como o papel central do Estado na construção institucional de novos mercados para atores sociais estratégicos;

*Reconhecimento da centralidade dos movimentos sociais como atores centrais no processo de luta pela significação e exigibilidade do direito humano à alimentação adequada;

*Adoção, preferencialmente, de uma metodologia empírica do Direito;

Grupo de pesquisa na Faculdade de Direito da UFJF

Justiça Fiscal Alimentar –

 Grupo de estudo e pesquisa registrado no âmbito do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFJF com o objetivo de estudar a relação entre o sistema tributário, direito à saúde e a promoção de uma alimentação adequada.

Integrantes: Prof Leonardo Correa (coord) e Profa. Elizabete Rosa de Melo (coord); profa. Daniela Olímpio (UFLA); Julia Carla (mestranda); Julia Delage (graduação), Lucas Carvalho (graudação)

Direito Humano à alimentação e políticas públicas no contexto da relação entre sistema alimentar e sistema jurídico: desafios e perspectivas

Grupo de estudo e pesquisa registrado no âmbito do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFJF com o objetivo de investigar a relação entre o Direito e sistema alimentares.

Integrantes: Leonardo Correa (coord), Lucas Costa Oliveira (mestrando), João Gabriel (graduação), Guilherme Lima (graduação), Lucas Carvalho (graduação), Letícia Barros (graduação).

Publicações

Livro

Direito à alimentação, políticas públicas e restrições alimentares: entre a invisibilidade e o reconhecimento [livro eletrônico] – / Leonardo Corrêa [organizador]. – Juiz de Fora, MG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2017

Dissertação de Mestrado

Os arranjos institucionais do direito nas formulações de políticas públicas: um estudo sobre o Restaurante Popular de Juiz de Fora. Autor: Mateus Pereira (pesquisa em andamento)

Direito Humano à alimentação adequada: uma perspectiva crítica. Acadêmico: Lucas Costa Oliveira

Justiça Fiscal Alimentar e Tributação de bebidas açucaradas: Acadêmica: Julia Carla Duarte Melo

Resumos

Direito humano à alimentação adequada, conflito de interesses e o regime tributário das bebidas açucaradas: uma análise das estratégias discursivas da indústria alimentar no âmbito da audiência pública da comissão de seguridade social e família da câmara dos deputados – Mateus Pereira; Julia Carla e Leonardo Correa – Aprovado no VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (VIII EPEPD) 2018

Direito, políticas públicas e arranjos institucionais: um estudo sobre o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Mateus Pereira; Julia Carla e Leonardo Correa – Aprovado no VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (VIII EPEPD) 2018

Direito humano à alimentação adequada, objetivos do desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar: uma análise sobre o programa de aquisição de alimentos entre 2012 e 2016 – Leonardo Correa e Guilherme Lima e Silva. Aprovado no III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito – 2018

Direito humano à alimentação adequada: uma visão crítica -Leonardo Correa e Lucas Costa Oliveira . Aprovado no III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito – 2018

Direito humano à alimentação adequada no contexto das políticas de austeridade econômica: indivisibilidade entre o viver, trabalhar e alimentar – Leonardo Correa e Julia Carla Aprovado no III Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito – 2018

Política alimentar e grupos de interesses: notas sobre o financiamento de privado do setor agroalimentar na campanha dos parlamentares do estado do Rio de Janeiro eleitos em 2014 – Autores: Leonardo Alves Corrêa, Maria Eduarda Larcher, Mateus Pereira
Júlia Pereira Braga. Aprovado no II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito

Justiça Alimentar e grupos de interesses: anotações sobre o financiamento privado da indústria agroalimentar nas eleições legislativas federais de 2006, 2010 e 2014 – Autores: Leonardo Alves Corrêa, Maria Eduarda Larcher, Mateus Pereira, Júlia Pereira Braga. Aprovado no II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito

As cadeias curtas de produção e as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional: primeiras aproximações. Autores: Leonardo Alves Corrêa, Maria Eduarda Larcher, Mateus Pereira, Júlia Pereira Braga. Aprovado no II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito